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CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página Web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros. O website www.papua.pt pode possuir ligações a outros websites, os quais poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. As presentes condições gerais não serão aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso website, deverá ler a política de privacidade do mesmo.
SEGURANÇA
SSL Guaranteed Security - Certificado SSL - Valorizamos a sua confiança na PAPUA. Asseguramos a operação com os mais elevados padrões de segurança no que respeita os seus dados pessoais.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo e informação constantes em www.papua.pt, www.papua-beachwear.com e seus subdomínios, são propriedade da PAPUA LX, Lda e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos constantes naquele website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido.
RESPONSABILIDADE
Em caso de encomenda, do processo da mesma, até à entrega ou aos serviços posteriores, a empresa PAPUA LX apenas possui uma obrigação de meios. A empresa PAPUA LX exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma rutura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável.
INFORMAÇÃO SOBRE PRODUTOS
Todos os artigos vendidos estão descritos e apresentados no nosso website com o máximo de exatidão possível. Se, apesar de todas as nossas precauções, ocorrerem erros no website ou nos catálogos de produto, a PAPUA não será responsabilizada por esse fato.
PREÇOS
Os preços estão eximidos e devem entender-se em euros, com taxas e impostos incluídos. Os preços apresentados têm em conta o IVA Português aplicável à data da fatura. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será reflectida nos preços dos produtos. Após esta data os preços poderão ser modificados a qualquer momento.
Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela PAPUA no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
CUSTOS COM O ENVIO
Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador / comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. A PAPUA reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento, comprometendo-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.
GARANTIA
Os artigos comercializados em www.papua.pt e www.papua-beachwear.com estão abrangidos pelo regime da garantia legal, de acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio.
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